O vereador de São Paulo, Lucas Pavanato (PL), foi condenado a indenizar um estudante da USP após a publicação, sem permissão, um vídeo em que ela aparece. A decisão do tribunal aponta para “violação flagrante dos direitos da imagem” e determinou o pagamento de pouco mais de US $ 8.000 por danos morais.
A estudante Luana Fernanda Luiz, que mudou a ação, relatou ter sido enganado e envergonhado pela publicação. O vídeo foi gravado em agosto de 2023, ainda durante a campanha Pavanato – que mais tarde foi eleito como o vereador mais votado na capital do estado em 2024.
O vídeo, publicado nas redes sociais de Pavanato, mostra ao vereador que se aproxima dos alunos da USP com imagens dos pensadores de Karl Marx e Adam Smith na tentativa de confrontar ideologicamente os entrevistados.
A gravação fazia parte de uma série de vídeos nos quais o então influenciador pretendia expor e envergonhar as pessoas identificadas como “esquerdistas”. A publicação permaneceu no ar até sexta -feira passada (28).
De acordo com a defesa do aluno, o conteúdo foi monetizado, que constitui um uso indevido para fins lucrativos. O tribunal entendeu que havia abuso de direito para não garantir o consentimento informado da pessoa filmada.
Pavanato, eleito por PL com base em uma campanha digital fortemente ancorada em diretrizes conservadoras e provocativas, ganhou projeção com vídeos virais em ambientes universitários.
A condenação abre precedentes para ações semelhantes contra criadores de conteúdo político que usam a imagem de terceiros sem autorização, especialmente em ambientes públicos como universidades.
